Termos e Condições - Clube Mantiqueira em Casa

1. Introdução

Este documento estabelece os Termos e Condições aplicáveis ao uso do site Clube Mantiqueira em Casa, operado pela Mantiqueira Alimentos Ltda, para compra de produtos avulsos e assinaturas recorrentes. Ao utilizar este site, você concorda em cumprir os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer parte, por favor, sugerimos a não utilização do site.

2. Condições Gerais

2.1. Os produtos e serviços oferecidos pelo Clube Mantiqueira em Casa são destinados tanto ao uso pessoal quanto ao uso comercial. A revenda ou distribuição dos produtos adquiridos é permitida, sem necessidade de autorização prévia.

2.2. O Clube Mantiqueira em Casa se reserva o direito de modificar ou encerrar serviços, alterar preços e condições de pagamento, bem como realizar alterações nos Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.3. Todas as compras realizadas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade, o usuário será informado e poderá optar pelo reembolso ou pela substituição do produto.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro, fornecendo informações precisas e atualizadas. O usuário deve manter suas informações de contato sempre atualizadas para garantir a comunicação adequada.

3.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. O Clube Mantiqueira em Casa não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário em proteger suas informações.

4. Compras e Gerenciamento de Assinaturas

4.1. O Clube Mantiqueira em Casa oferece duas modalidades de compra:

• Compra Avulsa: Produtos adquiridos esporadicamente, sem a necessidade de um contrato de assinatura.
• Compra Recorrente (Assinatura): O usuário se compromete a gerar pedidos automáticos conforme a frequência escolhida (7, 14, 21, 28 ou 35 dias). Importante: esses pedidos não correspondem a entregas agendadas em cada período, mas sim à geração do pedido, sendo as entregas realizadas conforme a rota de entrega para cada região de acordo com o dia de entrega do CEP.

4.2. Cancelamento e Modificação de Assinaturas: O assinante pode realizar diversas alterações em sua assinatura a qualquer momento, acessando sua conta no site. As opções disponíveis incluem:
4.2.1. Cancelamento de Assinatura:
O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem custos adicionais. O cancelamento pode ser feito diretamente no site, acessando a área de gerenciamento de assinaturas. Após o cancelamento, nenhum novo pedido será gerado, e a assinatura não será renovada.
4.2.2. Modificação de Frequência:
O assinante pode alterar a frequência de entrega dos pedidos (7, 14, 21, 28 ou 35 dias) a qualquer momento. A nova frequência escolhida será aplicada aos próximos pedidos gerados, seguindo a data de início da nova configuração.
4.2.3. Pausa de Assinatura:
O assinante pode pausar sua assinatura temporariamente. Durante o período de pausa, nenhum pedido será gerado, e o assinante não será cobrado. O assinante pode reativar sua assinatura a qualquer momento, acessando sua conta no site.
4.2.4. Pular Próximo Pedido:
Caso o assinante precise pular o próximo pedido, ele pode utilizar essa funcionalidade diretamente no site. O pedido será ignorado e não será gerado na data correspondente. A assinatura continuará ativa, e o ciclo de geração de pedidos será retomado normalmente após a data do pedido pulado.
4.2.5. Adicionar Cartão, Endereço e Itens Adicionais:
O assinante pode atualizar os dados de pagamento, alterar o endereço de entrega ou adicionar novos itens à sua assinatura. Essas alterações serão aplicadas aos próximos pedidos gerados, conforme a frequência escolhida.

5. Pagamentos e Faturamento

5.1. Formas de Pagamento:

• Assinaturas: Pagamento exclusivo por cartão de crédito.
• Compras Avulsas: Cartão de crédito, PIX e boleto bancário.

5.2. Caso as tentativas de cobrança em cartão de crédito para assinaturas não sejam autorizadas, o pedido correspondente será automaticamente cancelado e a próxima tentativa de cobrança ocorrerá na data da próxima frequência escolhida.

6. Política de Entrega

6.1. O Clube Mantiqueira em Casa realiza entregas exclusivamente nas cidades de: São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santo André, Osasco, Rio de Janeiro e Niterói. O frete é fixo para cada estado, sendo:
o São Paulo (incluindo ABC Paulista, Guarulhos e Osasco): R$7,90 por entrega
o Rio de Janeiro (incluindo Niterói): R$6,50 por entrega

6.2. Os pedidos podem levar até 48 horas úteis para serem processados. Após o processamento, as entregas são realizadas de acordo com rotas específicas para cada região. As entregas ocorrem apenas em dias específicos de cada CEP.

6.3. Horário de Entrega:
o São Paulo (incluindo ABC Paulista, Guarulhos e Osasco): De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
o Rio de Janeiro (Incluindo Niterói): De segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 20h.

6.4. Áreas de Cobertura:
O Clube Mantiqueira em Casa atende apenas determinados CEPs das cidades de São Paulo (incluindo ABC Paulista, Guarulhos e Osasco) e Rio de Janeiro (Incluindo Niterói). A disponibilidade de entrega é informada durante o processo de finalização da compra, seja recorrente ao avulsa com base no CEP fornecido pelo usuário.

6.5. As entregas são realizadas no endereço informado pelo usuário no momento da compra. Certifique-se de fornecer um endereço completo e correto. O Clube Mantiqueira em Casa não se responsabiliza por entregas malsucedidas devido a informações incorretas fornecidas pelo usuário. Em caso de falha na entrega, serão realizadas até 3 tentativas.
Caso não seja possível efetuar a entrega após a terceira tentativa, o pedido será devolvido ao nosso centro de distribuição, e o cliente deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento para reagendar uma nova entrega ou para cancelar o pedido.

E-mail: sac@mantiqueirabrasil.com.br
WhatsApp: 21 9 8814-7845
Telefone: 0800 038 4529
6.6. Os prazos de entrega são informados durante o processo de finalização da compra e podem variar de acordo com a localidade e a demanda.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

7.1. O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, sem avarias na embalagem e com a totalidade dos itens adquiridos. Produtos que apresentem qualquer indício de uso ou com a embalagem danificada não serão aceitos para devolução ou troca.
7.2. Para produtos com defeitos, avarias ou divergências, o usuário pode solicitar a troca ou devolução através dos canais de atendimento abaixo:
E-mail: sac@mantiqueirabrasil.com.br
WhatsApp: 21 9 8814-7845
Telefone: 0800 038 4529

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos e software, é propriedade do Clube Mantiqueira em Casa ou de seus licenciantes e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
8.2. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site pode constituir uma violação de direitos de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. O Clube Mantiqueira em Casa não será responsável por danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso ou da incapacidade de uso dos serviços do site, incluindo, mas não se limitando a interrupções, erros e falhas no site.
9.2. O Clube Mantiqueira em Casa não se responsabiliza por eventuais prejuízos causados por ações de terceiros, como ataques cibernéticos ou falhas na rede.

10. Segurança e Privacidade

10.1. O Clube Mantiqueira em Casa coleta e utiliza informações pessoais de acordo com sua Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito nesta política.
10.2. O Clube Mantiqueira em Casa adota medidas de segurança adequadas para proteger as informações dos usuários, mas não pode garantir a total segurança contra todas as ameaças cibernéticas.

11. Conduta do Usuário

11.1. O usuário se compromete a utilizar o site de maneira ética e respeitosa, não prejudicando a experiência de outros usuários.
11.2. É proibido o uso do site para fins ilegais ou para transmitir qualquer conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou de caráter ilícito.

12. Modificações nos Termos e Condições

O Clube Mantiqueira em Casa se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente.

13. Direito de Cancelamento pela Empresa

O Clube Mantiqueira em Casa se reserva o direito de cancelar, a qualquer momento, assinaturas ou pedidos de usuários que não estejam em conformidade com os Termos e Condições, com aviso prévio. Motivos para o cancelamento podem incluir, mas não se limitam a violações de conduta, tentativas de fraude ou uso inadequado do serviço.

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Para a resolução de quaisquer litígios relacionados ao uso do site, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.

15. Contato e Atendimento ao Cliente

15.1. Para quaisquer dúvidas, sugestões ou problemas relacionados a pedidos, assinaturas, trocas e devoluções, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

E-mail: sac@mantiqueirabrasil.com.br
WhatsApp: 21 9 8814-7845
Telefone: 0800 038 4529